Termos de Uso

Última atualização: Janeiro de 2026

Aviso Legal Importante

Ao utilizar este aplicativo, você reconhece que ele serve apenas como ferramenta de auxílio ao estudo. O FlashCardio NÃO deve ser utilizado para tomada de decisão clínica em tempo real sem consulta a outras fontes.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar o FlashCardio, você concorda em vincular-se a estes termos. Se não concordar, não utilize o aplicativo.

2. Licença de Uso

Concedemos uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para uso pessoal e não comercial do aplicativo. O compartilhamento de contas (login) é estritamente proibido e pode resultar no bloqueio do acesso.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, código-fonte e bancos de dados são propriedade exclusiva do FlashCardio. É proibida a reprodução, distribuição, engenharia reversa ou criação de trabalhos derivados sem autorização expressa.

4. Assinaturas e Pagamentos

Os planos de assinatura (Mensal/Anual) são renovados automaticamente, a menos que cancelados com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do período atual. O processamento é realizado pelas lojas de aplicativos (Apple App Store / Google Play Store), sujeitando-se aos termos destas plataformas. Qualquer solicitação de reembolso deve ser feita diretamente à loja de aplicativos correspondente.

5. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de quaisquer recursos ou conteúdos.

6. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da capital do estado de operação para dirimir quaisquer dúvidas.

Disclaimer Médico

Finalidade Exclusivamente Educacional: O FlashCardio é uma ferramenta de referência e estudo destinada a estudantes de medicina, médicos residentes e profissionais de saúde. O conteúdo disponibilizado tem caráter puramente informativo e educacional.

Não Substitui o Julgamento Clínico: O FLASHCARDIO NÃO FORNECE ACONSELHAMENTO MÉDICO. O uso deste aplicativo não cria uma relação médico-paciente. O conteúdo não deve ser utilizado como substituto para o julgamento clínico profissional.

Limitação de Responsabilidade: Em nenhuma circunstância o FlashCardio, seus desenvolvedores ou colaboradores serão responsáveis por quaisquer danos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso das informações fornecidas.